Essenciais de Viagem: Cartão Europeu de Seguro de Doença

Um dos essenciais de viagem para qualquer cidadão europeu que viaje na Europa é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD).

E muitas vezes é algo que não nos lembramos que pode ser necessário. Tal como os seguros de viagem, só nos lembramos quando precisamos.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é um cartão gratuito que permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de protecção de um dos 28 Estados Membros da União Europeia (veremos como será isto numa Europa pós-Brexit), Islândia, Lichtenstein, Noruega e Suíça, obter junto dos prestadores de cuidados públicos assistência médica que necessita durante a sua estadia temporária em qualquer um dos países referidos anteriormente.

Este cartão é utilizado para obtenção dos cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante uma estadia – como umas férias – num dos países definidos. Isto evita com que uma pessoa que necessita de cuidados de saúde tenha que regressar ao seu país antecipadamente. 

Com o CESD podes receber os cuidados de saúde que precisas no país onde estás. Útil, não é?

Como funciona o Cartão Europeu de Seguro de Doença?

Os cuidados de saúde são prestados aos portadores do CESD nos mesmos moldes que aos beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontram. Isto significa que se estás em França irás receber os cuidados de saúde exactamente nos mesmos moldes que qualquer cidadão francês.

Isso significa que esses cuidados podem não ser gratuitos e que pode haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou de comparticipações (não reembolsáveis).

Tal e qual como se fosses a um hospital público em Portugal. 

Uma vez que é um cartão gratuito para todos, vale a pena levares sempre o teu quando vais fazer uma viagem na Europa.

Agora, algumas notas importantes sobre este cartão antes de te contar como podes obtê-lo gratuitamente:

O Cartão Europeu de Seguro de Doença não constitui uma alternativa a um seguro de viagem , nem abrange as situações em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico. Não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo  do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados.

Ou seja, o Cartão Europeu de Seguro de Doença, por fantástico que seja, não é um Seguro de Viagem. E portanto não dispensa que tenhas um seguro de viagem. Lê aqui mais sobre a importância dos seguros de viagem.

É ainda importante relembrar que o CESD é um cartão nominativo e individual, pelo que cada beneficiário, que se desloque ao estrangeiro, deve possuir o seu.

Como podes pedir gratuitamente o teu Cartão Europeu de Seguro de Doença?

• Na Internet

Os beneficiários da Segurança Social que têm Número de Identificação de Segurança Social, podem pedir o CESD na Segurança Social Direta, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço.

• Presencialmente

Portugal Continental

– Num dos serviços de atendimento da Segurança Social
– Nos Espaços Cidadão (serviço digitalmente assistido de acesso à Segurança Social Direta)
– Nos serviços do subsistema de saúde do interessado.

Açores

– Serviços do Instituto da Segurança Social dos Açores

– Subsistemas de Saúde (ADSE, etc.)

Madeira

– Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

– Subsistemas de Saúde (ADSE, etc.)